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  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 68-86 del congreso de la república, ley de protección y mejoramiento del medio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5698
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de protección de la cuenca del lago petén itzá.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5704
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 23-2005 del congreso de la república, ley que declara área protegida el refugio de vida silvestre "punta de manabique".
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5819
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley marco para la gestión integral de residuos y desechos sólidos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5830
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 101-96 del congreso de la república, ley forestal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5843
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de la coordinadora nacional para la reducción del riesgo a desastres.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5872
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley del programa de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5946
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5950
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley temporal para subsidiar el precio de los combustibles gasolinas superior, regular y diesel.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6163
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de incentivos para movilidad eléctrica.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6095
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley general de pesca y acuicultura.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6075
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 2-2015 del congreso de la república, ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala -probosque-
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5991
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que sitúa bajo la coordinación del ministerio de ambiente y recursos naturales las instituciones de competencia ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6054
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala, ley de protección y mejoramiento del medio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6055
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar el convenio de minamata sobre el mercurio.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6053
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Indústria
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley temporal de exención del impuesto al valor agregado al diesel y el impuesto sobre distribución del petróleo a los combustibles.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley del programa del servicio cívico ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar estatuto de la agencia internacional de energías renovables.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de creación de la autoridad para el manejo y desarrollo sustentable del lago petén itzá y su cuenca.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5584
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para el fortalecimiento de la actividad agropecuaria campesina.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5878
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários