Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 20 de 22 resultados

Limpiar filtros
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 101-96 del congreso de la república, ley forestal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5843
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley del programa de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5946
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5950
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 2-2015 del congreso de la república, ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala -probosque-
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5991
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para el fortalecimiento de la actividad agropecuaria campesina.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5878
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Guatemala
    Ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala – probosque
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2-2015
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    51-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley del registro de productos agroquímicos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley que prohíbe el uso, comercialización y producción de plaguicidas que contengan el ingrediente activo metamidofos (methamidophos)
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13-2009
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley del sistema nacional de seguridad alimentaria y nutricional
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32-2005
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de caza
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36-2004
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de sanidad vegetal y animal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36-1998
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Saúde
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley forestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    70-1989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley reguladora sobre importación, elaboración, almacenamiento, transporte, venta y uso de pesticidas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    43-1974
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de transformación agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1551-1962
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley de reforma agraria
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    900-1952
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley forestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    101-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Convenio centroamericano para el manejo y conservación de los ecosistemas naturales forestales y el desarrollo de plantaciones forestales, 1993.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Convenio 290
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar