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Projetos de Lei na Região

Evolução Temporal dos Projetos de Lei na Região

Temas Abordadas pelos Projetos de Lei

Projetos de Lei e Seu Impacto nos Setores Econômicos

Lista dos Projetos de Lei

  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401239
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Peru
    Ley que propone modificar la ley 29338, ley de recursos hídricos, respecto a la revocación de los derechos de uso de agua, a fin de garantizar la prioridad del agua para consumo humano
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06046/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2635
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Peru
    Ley de protección y conservación del mono choro de cola amarilla y su habitat
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07559/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley, que declara de necesidad pública e interés nacional, la conservación ecológica de la "laguna de pelagatos, laguna negra o prieta, laguna blanca quepina - del distrito de pampas — provincia de pallasca — región ancash.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05573/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • México
    Proyecto de decreto que reforma la fracción i del artículo 88 y el artículo 97 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0050-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06812/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Peru
    Ley que modifica el artículo 16 del decreto legislativo n° 1278, para otorgar competencias al organismo de evaluación y fiscalización ambiental (oefa)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06001/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de fortalecimiento para la restauración de áreas afectadas por incendios forestales así como para la prevención en el territorio nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6371
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que reivindica la conservación de la biodiversidad en la reserva nacional dorsal de nasca
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07157/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que establece que las municipalidades están obligadas a colocar recipientes de colores en los espacios públicos de su jurisdicción.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05453/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • México
    Proyecto de decreto que reforma el artículo 34 de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0373-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Peru
    Ley que restablece los alcances de los artículos 29 y 33 de la ley 29763 y deroga la ley 31973, ley que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre, y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06788/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que regula el ordenamiento territorial para el desarrollo sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05960/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la prevención y control de incendios forestales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6378
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Peru
    Ley que dispone acciones de control sobre contaminación sonora
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07063/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura
  • Peru
    Ley que declara de necesidad pública e interes nacional la conservacion de bofedales como medida de prevencion frente al cambio climatico.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    05421/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
  • México
    Proyecto de decreto que adiciona el artículo 127 bis de la ley general de desarrollo forestal sustentable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0521-2CP2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

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