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  • Brasil
    Política nacional de microbacias
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4778/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3336/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3994/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3430/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5634/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Incentivos e regulamentação das rppn
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    784/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Sistema nacional de redução de emissões por desmatamento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    572/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Campanha junho verde
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2257/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Emergência climática
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3961/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Mercado de crédito de carbono
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    528/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3893/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Fortalece o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4689/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Brasil
    Combate à grilagem
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6286/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Plano nacional de erradicação da contaminação por mercúrio,
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5490/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Brasil
    Inventário nacional de substâncias químicas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6120/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Dispõe sobre o regime de uso do bioma cerrado, bem como da sua conservação, preservação, proteção, utilização e regeneração
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3117/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas