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O Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC) é uma rede de colaboração e cooperação formada por líderes parlamentares de vários países da América Latina e do Caribe, cujo principal objetivo é construir uma agenda para fortalecer a ambição climática e a transição justa na região. A presente plataforma do Observatório constitui-se como uma ferramenta de informação partilhada sobre o estado da legislação e do tratamento parlamentar ambiental na região.

Parlamentares

  • Gladys Gonzalez profile photo

    Gladys Gonzalez

    Senado de la Nación Argentina

    Fundador
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    Jaques Wagner

    Senado Federal do Brasil

    Fundador
  • Maximiliano_Ferraro

    Maximiliano Ferraro

    Cámara de Diputados de la Nación Argentina

    Titular
  • Cecilia Requena Profile photo

    Cecilia Requena Zárate

    Senado del Estado Plurinacional de Bolivia

    Titular
  • Foto Leila Barros - Senadora - Senado Federal de Brasil

    Leila Barros

    Senado Federal de la Repúbilca Federativa de Brasil

    Titular
  • Ximena Órdenes profile photo

    Ximena Órdenes Neira

    Senado de la República de Chile

    Titular
  • JUAN CARLOS LOZADA profile photo

    Juan Carlos Lozada

    Cámara de Representantes del Congreso de la República de Colombia

    Titular
  • Curacao_Gwendell_Mercelina profile photo

    Gwendell Mercelina

    Parlamento de Curaçau

    Titular
  • Washington-Varela

    Washington Varela Salazar

    Asamblea Nacional de Ecuador

    Titular
  • Samuel Pérez

    Samuel Pérez Alvarez

    Congreso de la República de Guatemala

    Titular
  • Otris_Chuck_Morris

    Otis Chuck Morris

    Ministry of Home Affairs, Transportation, Broadcasting, Energy, Utilities and Telecommunications

    Titular
  • Raúl Bolaños-Cachos

    Raúl Bolaños-Cachos Cue

    Senado de la República de México

    Titular
  • Veronica_Dorsette

    Veronica Dorsette-Hector

    Montserrat Legislative Assembly

    Titular
  • Foto Gabriel Silva - Diputado - Asamblea Nacional de Panamá

    Gabriel Silva

    Asamblea Nacional de Panamá

    Titular
  • Juan_Federico_Ruiz

    Juan Federico Ruiz

    Cámara de Representantes

    Titular

Monitor Legislativo

A plataforma de dados do OPCC é uma ferramenta transparente e gratuita que proporciona uma nova forma de olhar para a atividade legislativa dos países da ALC, apresentando indicadores através de uma forte abordagem visual, com gráficos interativos, painéis de ação e dados comparáveis em formato de dashboard. A plataforma é inovadora não apenas para identificar e classificar dados sobre leis e decretos ambientais (em vigor ou revogados), mas também para coletar dados sobre projetos de lei ambientais em andamento nos últimos anos em vários países da ALC. Os dados são constantemente atualizados para oferecer informações completas e confiáveis ao usuário. Por esta razão, incentiva-se o uso livre e criativo dos recursos e ferramentas disponíveis, que foram concebidos para permitir e facilitar uma análise ampla e aprofundada das atividades legislativas na área de clima e transição justa na ALC. Nesse sentido, espera-se que a plataforma de dados da OPCC seja uma ferramenta útil para destacar o progresso, as oportunidades de colaboração e as formas de avançar nessas questões na região.
 

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  • Legislação Ambiental

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  • Legislação Marco de Mudança Climática

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  • Projetos de lei

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Declaração Conjunta - Chamado global por um pacto por um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo

Parlamentares participantes e apoiadores do OPCC apresentaram na COP28 uma declaração conjunta, que lança um chamado global por um pacto por um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo e estabelece o compromisso de desenvolver planos ambiciosos e abrangentes de transição ecológica e justa, de modo a contribuir para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da emergência climática, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das pessoas.