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Mostrando 1 a 7 de 7 resultados

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  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de fortalecimiento para la restauración de áreas afectadas por incendios forestales así como para la prevención en el territorio nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6371
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la prevención y control de incendios forestales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6378
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reforma a la ley de protección y mejoramiento del medio ambiente, decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala. reforma art. 8. para todo proyecto, obra, industria que pueda producir daño o deterioro a los
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6370
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Indústria
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que reforma los decretos 4-89 ley de áreas protegidas y decreto 5-90 ley que declara área protegida la "reserva maya" ambos del congreso de la república de guatemala. reforma decreto 4-89, art. 6. aplicación, art. 22. co
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la institucionalización de la mesa nacional de restauración del paisaje forestal de guatemala.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6446
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas