Tema | Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa

Destacados

Legislação ambiental

Projetos de lei

Lista de instrumentos legislativos

Uruguai

Crea el fondo de financiamiento y desarrollo sustentable de la actividad lechera

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18100

Data da entrada em vigência:
07/03/2007

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Uruguai

Normas relativas a la colonización de tierras

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18187

Data da entrada em vigência:
12/11/2007

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Uruguai

Normas relativas a la colonización de tierras

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18187

Data da entrada em vigência:
12/11/2007

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Uruguai

Normas relativas a la colonización de tierras

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18187

Data da entrada em vigência:
12/11/2007

Status:
Vigente

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Uruguai

Derecho de acceso a la información pública

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
18381

Data da entrada em vigência:
07/11/2008

Status:
Vigente

Tema:

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
Chile

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19590

Data da entrada em vigência:
13/11/1998

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19977

Data da entrada em vigência:
08/11/2004

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19590

Data da entrada em vigência:
13/11/1998

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19977

Data da entrada em vigência:
08/11/2004

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19647

Data da entrada em vigência:
03/12/1999

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19647

Data da entrada em vigência:
03/12/1999

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Establece normas sobre protección, fomento y desarrollo de los indígenas

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19253

Data da entrada em vigência:
05/10/1993

Status:
Vigente

Tema:

Povos indígenas e grupos minoritários
Chile

Modifica el decreto ley nº 3.557 de 1981 sobre protección agrícola

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19695

Data da entrada em vigência:
05/10/2000

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Regula derechos de obtendores de nuevas variedades vegetales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19342

Data da entrada em vigência:
03/11/1994

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Ley sobre concesiones de energía geotérmica

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19657

Data da entrada em vigência:
07/01/2000

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Chile

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19386

Data da entrada em vigência:
31/05/1995

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19907

Data da entrada em vigência:
05/11/2003

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19386

Data da entrada em vigência:
31/05/1995

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Chile

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
19907

Data da entrada em vigência:
05/11/2003

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Brasil

Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas

Área legislativa:
Projectos de lei

Número do projeto de lei:
3893/2019

Data da apresentação:
04/07/2019

Status:
Em tramitação

Casa de origem:
Câmara dos Deputados

Tema:

Marco de direito ambiental

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

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Noticia
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13-11-2025

Parlamentares da América Latina e o Caribe fazem Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo em participação legislativa histórica na COP30
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31-01-2024

Legislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo
Declaração

DECLARAÇÃO CONJUNTA do OPCC para a COP29

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02-12-2024

DECLARAÇÃO CONJUNTA do OPCC para a COP29

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Normas relativas a la colonización de tierras

Normas relativas a la colonización de tierras

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Derecho de acceso a la información pública

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Obligación de escritura pública para la enajenación de cada parcela, sitios y bienes comunes del proceso de reforma agraria

Modifica la ley de pesca respecto de exigencias para pescadores artesanales

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Modifica ley nº 19.386, normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Establece normas sobre protección, fomento y desarrollo de los indígenas

Modifica el decreto ley nº 3.557 de 1981 sobre protección agrícola

Regula derechos de obtendores de nuevas variedades vegetales

Ley sobre concesiones de energía geotérmica

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Normas para la enajenación de bienes comunes provenientes de la reforma agraria

Modifica la ley general de pesca y acuicultura, prohibiendo la pesca de arrastre por parte de pescadores artesanales

Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas

Recursos de divulgação

Parlamentares da América Latina e o Caribe fazem Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo em participação legislativa histórica na COP30

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