Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 20 de 1720 resultados

Filter by

Barbados

Barbados Territorial Waters Act 1977

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26-1977

Data da entrada em vigência:
01/01/1979

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Barbados

Animals (Diseases and Importation) Act 1949

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
38-1949

Data da entrada em vigência:
15/11/1951

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Saúde

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Barbados

Agricultural Development Fund Act 2001

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
12-2001

Data da entrada em vigência:
21/06/2001

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Finanças sustentáveis

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Modificación de la ley de manejo del fuego
Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
27604

Data da entrada em vigência:
24/12/2020

Status:
Vigente
Projetos de lei relacionados:

Modificación de la ley de manejo del fuego
Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Argentina

Ley de protección a los animales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
14346

Data da entrada em vigência:
05/11/1954

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental
Argentina

Prohíbe la caza del ñandú y del guanaco

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
20961

Data da entrada em vigência:
03/07/1975

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Declara monumento natural a la ballena franca austral dentro de las aguas jurisdiccionales argentinas y sujeto a las normas establecidas por la ley nº 22.351.

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
23094

Data da entrada em vigência:
02/11/1984

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria
Argentina

Ley nacional de la actividad nuclear

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
24804

Data da entrada em vigência:
25/04/1997

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Argentina

Ley de estabilidad fiscal para la actividad forestal

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
24857

Data da entrada em vigência:
11/09/1997

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Ley de pesca

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
24922

Data da entrada em vigência:
12/01/1998

Status:
Vigente

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Regímenes promocionales para la exploración y explotación de hidrocarburos

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26154

Data da entrada em vigência:
01/11/2006

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Setor econômico impactado:

Energia
Argentina

Ley que crea la autoridad de cuenca matanza riachuelo

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26168

Data da entrada em vigência:
05/12/2006

Status:
Vigente

Tema:

Marco de direito ambiental

Água

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Argentina

Ley del fondo hídrico de infraestructura

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26181

Data da entrada em vigência:
20/12/2006

Status:
Vigente

Tema:

Finanças sustentáveis

Água

Habitação e infraestrutura
Argentina

Prestación del servicio de provisión de agua potable y colección de desagües cloacales

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26221

Data da entrada em vigência:
02/03/2007

Status:
Vigente

Tema:

Água
Argentina

Régimen de promoción de la producción de bioetanol

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26334

Data da entrada em vigência:
03/12/2008

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Modificación de la ley nº 20.094, ley de navegación. previsiones específicas para su aplicación en la cuenca matanza riachuelo

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26354

Data da entrada em vigência:
25/03/2008

Status:
Vigente

Tema:

Água

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Argentina

Prórroga y reforma de la ley nº 25.080, ley de inversiones para bosques cultivados

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26432

Data da entrada em vigência:
29/12/2008

Status:
Vigente

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Créase el sistema nacional para la prevención y mitigación de emergencias y desastres agropecuarios

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26509

Data da entrada em vigência:
28/08/2009

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Gestão de catástrofes

Mudança climática

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Argentina

Establécense condiciones para la exploración y explotación de hidrocarburos en la plataforma continental argentina

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26659

Data da entrada em vigência:
13/04/2011

Status:
Vigente

Tema:

Energia

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Energia
Argentina

Régimen de trabajo agrario

Área legislativa:
Legislação Ambiental

Número da lei:
26727

Data da entrada em vigência:
28/12/2011

Status:
Vigente

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar