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Mostrando 1 a 20 de 67 resultados

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  • Equador
    Proyecto de código orgánico de protección animal kiara
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2613
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2567
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica intercultural del uso gestión y protección de los recursos hídricos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2556
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2511
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de bienestar animal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2497
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente y a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2470
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para garantizar la salud y reducir el impacto causado por la contaminación odorífera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2459
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Saúde
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2453
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2468
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2418
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Marco de direito ambiental
    Finanças sustentáveis
  • Equador
    Proyecto de ley de asignación de recursos provenientes de regalías de la actividad minera para los municipios de el oro y el país
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2394
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la promoción, protección y defensa de los animales no humanos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2388
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de animales de compañía, corresponsabilidad óptima y protección oportuna, ley copo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2377
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria del código orgánico del ambiente para la optimización de los sistemas de gestión integral de residuos sólidos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2419
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2364
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley de reforma al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2323
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Marco de direito ambiental
    Finanças sustentáveis
  • Equador
    Proyecto de ley de reformatoria a la ley orgánica de navegación, gestión de la seguridad y protección marítima y fluvial en los espacios acuáticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2324
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería para regularizar la pequeña minería y minería artesanal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2251
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de justicia y protección integral para los páramos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2198
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2197
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas