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  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley general de pesca y acuicultura.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6075
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar el convenio de minamata sobre el mercurio.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6053
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Indústria
  • Guatemala
    Convenio sobre alta mar, 1958.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14-1994
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Aprueba el protocolo de 1996 relativo al convenio sobre la prevención de la contaminación del mar por vertimiento de desechos y otras materias, 1972
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    17-2018
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Ley general de pesca y acuicultura
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    74-2008
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Ley general de pesca y acuicultura
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    80-2002
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Convenio internacional para prevenir la contaminación del mar por buques, 1973, y protocolo de 1978.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    77-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convención de las naciones unidas sobre el derecho del mar, 1982.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    56-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio para la protección y el desarrollo del medio marino de la región del gran caribe, 1983.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32-1989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio internacional sobre la responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos, 1969.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-1982
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio sobre la prevención de la contaminación del mar por vertimientos de desechos y otras materias, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que declara área protegida el área de uso múltiple marino-costera tiquisate-tecojate.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6305
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que declara área protegida el área de uso múltiple marino costera sipacate-naranjo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6306
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria