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Mostrando 1 a 20 de 126 resultados

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  • Costa Rica
    Ley para potenciar el financiamiento e inversión para el desarrollo sostenible mediante el uso de valores de oferta pública temáticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22160
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Costa Rica
    Reforma parcial a la ley forestal no 7575. adición de artículos 33 bis y 33 tris
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22401
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley para recuperar la riqueza atunera de costa rica y promover su aprovechamiento sostenible en beneficio del pueblo costarricense. reforma de los artículos 42, 43, 49, 50, 51 y 60, derogatoria del artículo 55 y adición de un artículo 70 bis, un transitor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21531
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Aprobación del acuerdo regional sobre el acceso a la información, la participación pública y el acceso a la justicia en asuntos ambientales en américa latina y el caribe" (acuerdo de escazú)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21245
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Instrumento internacional
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Costa Rica
    Reforma al párrafo cuarto del artículo 1 de la ley de conservación de vida silvestre, n° 7317 del 30 de octubre de 1992
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21754
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Aprobación del contrato de préstamo nº 9050-cr suscrito entre el banco internacional de reconstrucción y fomento (birf) y el gobierno de la república de costa rica para financiar el programa desarrollo sostenible de la pesca y acuicultura en costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22366
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Ley de transformación de la refinadora costarricense de petróleo (recope) para la contribución a la transición energética
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21343
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Costa Rica
    Ley de creación del área silvestre protegida paisaje nacional espejo de agua embalse arenal y fomento de actividades asociadas al uso sostenible en su zona de amortiguamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22981
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Ley para la contension temporal del aumento al impuesto único a los combustibles
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22914
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Costa Rica
    Aprobación del contrato de préstamo n° ccr 1025 01l que financiará el _x0093_programa de apoyo presupuestario basado en políticas para implementar la trayectoria sostenible e inclusiva de costa rica_x0094_, suscrito entre la república de costa rica y la a
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22831
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley para eliminar el uso de combustibles fósiles en costa rica y declarar el territorio nacional libre de exploración y explotación de carbón, petróleo y gas natural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22819
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Costa Rica
    Reforma al artículo 3 de la ley de exoneración del pago de tributos de sistemas de tratamiento de aguas residuales para contribuir a mitigar la contaminación del recurso hídrico y mejorar la calidad del agua, n° 8932 del 24 de marzo del 2011
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22640
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
  • Costa Rica
    Creación de una contribución especial de los visitantes al parque nacional volcán poás para la municipalidad de poás (anteriormente denominado: creación de un aporte de los visitantes al parque nacional volcán poás para la municipalidad de poás
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22543
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Turismo
  • Costa Rica
    Ley para el registro de agroquimicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22437
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Declaratoria de la lapa roja (ara macao) como símbolo de la fauna silvestre de costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23797
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Modifica la ley nº 7317, conservación de la vida silvestre
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Ley orgánica del ambiente
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7554
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Costa Rica
    Ley forestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7575
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Costa Rica
    Ley general de salud
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5395
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Saúde
  • Costa Rica
    Ley de regulación del uso racional de la energía
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7447
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia