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Guiana

Guyana Gold Board ( Amendment) Bill 2019

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8/2019

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/05/2019

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

National Assembly

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria
Guiana

Timber Export Act 1973

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8-1973

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/09/1973

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Export of Timber (Amendment) Ordinance 1959

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

22-1959

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/11/1959

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Timber Export Board (Transfer of Functions) Act 1981

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1981

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/12/1981

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

The Rice Factories Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8-1998

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/10/1998

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice Factories (Amendment) Act 2007

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

3-2007

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

11/01/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice Factories (Amendment) Act 2009

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

31-2009

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/10/2009

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Rice Development Board Act Act 1994

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1994

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/08/1994

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice Factory (Amendment) Act 1987

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1987

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/06/1987

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Rice Board (Amendment) Act 1987

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1987

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/05/1987

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice (Regulation of Manufacturing and Marketing) (Amendment) Act 1985

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1985

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/10/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice (Regulation of Manufacturing and Marketing) Act 1985

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1-1985

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/01/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Rice Farmers (Security of Tenure)(Amendment) Act 1984

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

12-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/08/1984

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Rice Board (Amendment) Act 1982

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-1982

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/12/1982

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Guyana Forestry Commission Act 2007

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-2007

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/08/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest Act 2009

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-2009

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/10/2010

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest Exploratory Permit (Amendment) Act 1997

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1997

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/08/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest (Miscellaneous Provision) Act 1982

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1982

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/08/1982

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest (Amendment) Act 1953

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1953

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/04/1953

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Guiana

Forest (Amendment) Act 1951

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

36-1951

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/08/1951

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar