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  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 2-2015 del congreso de la república, ley de fomento al establecimiento, recuperación, restauración, manejo, producción y protección de bosques en guatemala -probosque-
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5991
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Finanças sustentáveis
  • Guatemala
    Ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    51-2010
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 51-2010 del congreso de la república, ley de incentivos forestales para poseedores de pequeñas extensiones de tierra de vocación forestal o agroforestal -pinpep-. reforma art. 6. funciones del comi
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6392
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis