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Mostrando 1 a 20 de 21 resultados

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Santa Lúcia

Disaster Management Act 2006

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

30-2006

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/10/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Santa Lúcia

Forest, Soil and Water Conservation Act 1946

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1945

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/06/1946

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Land Conservation and Improvement Act 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-1992

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/04/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Maritime Areas Act 1984

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

6-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/07/1984

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Santa Lúcia

Oil in Navigable Waters Act 1968

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

34-1968

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

22/04/1968

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Transporte

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Transporte
Santa Lúcia

Public Health (Sewerage and Drainage) Act 1953

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

40-1953

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/10/1953

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Santa Lúcia

Saint Lucia National Trust Act 1975

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

16-1975

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/09/1975

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Physical Planning and Development Control Act 2003

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

29-2001

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/07/2003

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Santa Lúcia

Styrofoam and Plastic Food Service Containers (Prohibition) Act 2019

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

22-2019

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/07/2019

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Resíduos
Santa Lúcia

Saint Lucia Solid Waste Management Authority Act 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

25/10/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Resíduos
Santa Lúcia

Wildlife Protection Act 1980

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9-1980

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/09/1980

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Santa Lúcia

Water and Sewerage Act 2006

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-2005

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/05/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água
Santa Lúcia

Pesticides and Toxic Chemical Control Act 2001

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-2001

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/08/2001

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Plant Protection Act 1988

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

21-1988

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/12/1988

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Fisheries Act 1985

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

10-1984

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/02/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Emergency Powers (Disasters) Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

20/04/1995

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Gestão de catástrofes
Santa Lúcia

Environmental Protection Levy Act 2000

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

15-1999

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/03/2000

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Finanças sustentáveis
Santa Lúcia

Agriculture and Fisheries Incentives Act 2014

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

13-2014

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/05/2014

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Santa Lúcia

Animals (Diseases and Importation) Act 1956

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

20-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/04/1956

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Marco de direito ambiental
Santa Lúcia

Beach Protection Act 1967

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2-1967

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/05/1967

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria