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Evolução temporal das leis ambientais

Temas abordados pela Legislação Ambiental

Legislação Ambiental e seu impacto nos Setores Econômicos

Lista das Leis Ambientais

  • Guatemala
    Convenio de la oit sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes, 1989.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Guatemala
    Convenio centroamericano para la protección del ambiente, 1989, y protocolo al convenio de creación de la ccad, 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    La ley de protección y mejoramiento del medio ambiente
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    66-1986
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Convenio sobre diversidad biológica, 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5-1995
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley de áreas protegidas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4-1989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley de hidrocarburos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    109-1983
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Guatemala
    Convenio marco sobre cambios climáticos, 1992; y protocolo de kyoto.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15-1995
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Guatemala
    Convenio para la protección y el desarrollo del medio marino de la región del gran caribe, 1983.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32-1989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio internacional sobre la responsabilidad civil por daños causados por la contaminación de las aguas del mar por hidrocarburos, 1969.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    72-1982
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
    Mar, oceanos e pescaria
  • Guatemala
    Convenio centroamericano de cambios climáticos, 1993.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    30-1995
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Guatemala
    Convenio relativo a los humedales de importancia internacional especialmente como hábitat de aves acuáticas, 1971
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convención sobre el comercio internacional de especies amenazadas de fauna y flora silvestres (cites), 1973.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    63-1979
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley de fomento de la educación ambiental
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    74-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Guatemala
    Convenio centroamericano para el manejo y conservación de los ecosistemas naturales forestales y el desarrollo de plantaciones forestales, 1993.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Convenio 290
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Guatemala
    Convenio sobre la pronta notificación de accidentes nucleares, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio para la protección del patrimonio mundial, cultural y natural, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    47-1978
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley de fomento a la difusión de la conciencia ambiental
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    116-1996
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
  • Guatemala
    Convenio sobre la responsabilidad por daños nucleares, 1963.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    38-1993
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio sobre la asistencia en caso de accidente nuclear o de emergencia radiológica, 1986.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    28-1988
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Energia
  • Guatemala
    Convenio sobre la prevención de la contaminación del mar por vertimientos de desechos y otras materias, 1972.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    25-1975
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria

Recursos de divulgação

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