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  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley temporal para subsidiar el precio de los combustibles gasolinas superior, regular y diesel.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6163
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de incentivos para movilidad eléctrica.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6095
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
    Transporte
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley general de pesca y acuicultura.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6075
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que sitúa bajo la coordinación del ministerio de ambiente y recursos naturales las instituciones de competencia ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6054
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reformas al decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala, ley de protección y mejoramiento del medio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6055
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar el convenio de minamata sobre el mercurio.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6053
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Indústria
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley temporal de exención del impuesto al valor agregado al diesel y el impuesto sobre distribución del petróleo a los combustibles.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley del programa del servicio cívico ambiental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Guatemala
    Ley de movilidad elétrica
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    40-2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Transporte
    Setor econômico impactado:
    Energia
    Transporte