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  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento de agua como sector estratégico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2965
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento del agua y asegurar el derecho humano al agua para regular sus tarifas de consumo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2929
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica plurinacional para la gestión integral e intercultural del agua, sus usos y aprovechamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Bolívia
    Proyecto de ley de “financiamiento de bombeo y tratamiento de aguas acidas de la mina san josé de oruro”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    076-2023-2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Água
    Mineração
  • Brasil
    Institui a política nacional de racionalização no uso e de combate ao desperdício de água.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    596/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio del cual se dictan normas para la protección y conectividad ecológica de los humedales designados dentro de la lista de importancia internacional de la convención ramsar y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    142/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Costa Rica
    Reforma al artículo 26 de la ley n° 218 “ley de asociaciones”, para autorizar a la administración pública las donaciones para las asociaciones administradoras de sistemas de acueductos alcantarillados comunales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23909
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
    Finanças sustentáveis
  • Costa Rica
    Adición del artículo 31 bis a la ley n°7593, ley de la autoridad reguladora de servicios públicos, del 9 de agosto de 1996 ley de promoción de la tarifa de gestión ambiental o tarifa para la protección del recurso hídrico en asosiaciones administradoras d
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23650
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
    Finanças sustentáveis
  • Costa Rica
    Reforma al inciso g) del artículo 2 de la ley no. 2726, ley constitutiva instituto costarricense acueductos y alcantarillados, del 14 de abril de 1961 ley para garantizar la paridad de genero y promover la participacion de la juventud en las asociaciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23648
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Género e diversidade
    Água
    Habitação e infraestrutura
  • Costa Rica
    Ley marco para la gestión integrada del recurso hídrico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23511
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento de agua como sector estratégico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2965
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento del agua y asegurar el derecho humano al agua para regular sus tarifas de consumo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2929
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica plurinacional para la gestión integral e intercultural del agua, sus usos y aprovechamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley para la creación del fondo verde nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6404
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Proyecto de ley para la recuperación del caudal de la laguna de piuray en el departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07000/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que establece las acciones de protección, remediación y recuperación de la laguna piuray, ubicada en el distrito de chinchero, provincia de urubamba, departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06820/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água