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  • Brasil
    Institui o dia nacional do reflorestamento e dos corações unidos pela cura da terra
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1377/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Institui o dia nacional para a ação climática.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2215/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Chile
    Establece el 21 de marzo de cada año como el "día nacional de los glaciares".
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16671-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara el 12 de febrero como día de la amazonía peruana
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06942/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental