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  • Chile
    Modifica la ley nº 20.920, que establece marco para la gestión de residuos, la responsabilidad extendida del productor y fomento al reciclaje, en materia de exportación de residuos peligrosos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15627-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales, con el objeto de fortalecer la institucionalidad ambiental y mejorar su eficiencia
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16552-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Chile
    Fortalece y mejora la eficacia de la fiscalización y el cumplimiento de la regulación ambiental a cargo de la superintendencia del medio ambiente, modificando al efecto el artículo segundo de la ley n° 20.417, y regula otras materias que indica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16553-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Peru
    Ley que restablece los alcances de los artículos 29 y 33 de la ley 29763 y deroga la ley 31973, ley que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre, y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06788/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Chile
    Prohíbe el ingreso y tránsito de vehículos motorizados en las arenas de playa, terrenos de playa y dunas costeras de todo el territorio nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15666-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Transporte
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Modifica la ley n° 21.368, que regula la entrega de plásticos de un solo uso y las botellas plásticas, y modifica los cuerpos legales que indica, en materia de plazos de entrada en vigencia de sus obligaciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16849-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06812/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley para el fortalecimiento y optimización de la gestión integral de residuos sólidos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06823/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Peru
    Ley que establece las acciones de protección, remediación y recuperación de la laguna piuray, ubicada en el distrito de chinchero, provincia de urubamba, departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06820/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Chile
    Establece el 21 de marzo de cada año como el "día nacional de los glaciares".
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16671-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que modifica el decreto ley n° 25977 "ley general de pesca" y la ley 31749 "ley que reconoce la pesca tradicional ancestral y la pesca tradicional artesanal e impulsa su preservación dentro de las cinco millas marítimas peruanas" en favor de los pesca
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06862/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Mar, oceanos e pescaria
  • Peru
    Ley en defensa del patrimonio forestal y de fauna silvestre, que deroga la ley 31973
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06890/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que promueve la reducción progresiva del uso del mercurio en el procesamiento de oro en la minería artesanal y de pequeña escala y su completa eliminación al 2030
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06906/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Mineração
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, y restituye la vigencia de la normativa modificada por esta ley, para garantizar la protección ambiental de los bosques y la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06958/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que declara el 12 de febrero como día de la amazonía peruana
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06942/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Modifica as leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da união na implementação de projetos de apoio à preservação da f
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Proyecto de ley para la recuperación del caudal de la laguna de piuray en el departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07000/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Peru
    Ley que dispone acciones de control sobre contaminación sonora
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07063/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas