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  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2904
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación y desarrollo integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2879
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la planificación y desarrollo de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2816
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Costa Rica
    Creación del fondo nacional para la gestión y secuestro de carbono en suelo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24432
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Adición de un párrafo al artículo 17 de la ley orgánica del ambiente, ley n° 7554 del 13 de noviembre de 1995, para incorporar el tema de evaluación ambiental estratégica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23743
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2904
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación y desarrollo integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2879
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la planificación y desarrollo de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2816
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar reforma a la ley de protección y mejoramiento del medio ambiente, decreto número 68-86 del congreso de la república de guatemala. reforma art. 8. para todo proyecto, obra, industria que pueda producir daño o deterioro a los
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6370
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Indústria
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, y restituye la vigencia de la normativa modificada por esta ley, para garantizar la protección ambiental de los bosques y la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06958/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06812/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que restablece los alcances de los artículos 29 y 33 de la ley 29763 y deroga la ley 31973, ley que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre, y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06788/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial