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  • Bolívia
    Proyecto de ley que “aprueba el contrato de préstamo n° 4710/bl-bo, para el financiamiento del “programa de agua y saneamiento para ciudades intermedias y menores”, suscrito el 25 de mayo de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco intera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    285/2021-2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
  • Barbados
    Barbados Water Authority (Amendment) Bill 2022
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    House of Assembly
    Tema:
    Água
  • Barbados
    Water Reuse Bill 2022
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    House of Assembly
    Tema:
    Água
  • Brasil
    Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1765/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Água
  • Brasil
    Altera a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e programa cisterna.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1124/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.433, de 1997 (lei da água), o decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de lei pela constituição federal de 1988) e a lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráuli
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    370/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
  • Brasil
    Fica expressamente proibida a edição de qualquer legislação que tenha por objetivo a destruição, exploração e uso inadequado das cavidades subterrâneas no brasil e dá outras providencias.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    32/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica intercultural del uso gestión y protección de los recursos hídricos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2556
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2511
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 686.- ministerio de relaciones exteriores, de fecha 1 de setiembre de 2022, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo por notas reversales (n.r.n° 3/2021) entre los gobiernos de la república del paraguay
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-221827
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Energia
    Instrumento internacional
  • Panamá
    Que garantiza la disponibilidad del agua y su gestion sostenible en panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    836.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Bolívia
    Aprueba el contrato de préstamo n° 4710/bl-b0, para el financiamiento del “programa de agua y saneamiento para ciudades intermedias y menores”, suscrito el 25 de mayo de 2022, entre el estado plurinacional de bolivia y el banco interamericano de desarroll
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1456
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Finanças sustentáveis
    Habitação e infraestrutura