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  • Bolívia
    Se declara de prioridad nacional, la construción de una planta de tratamiento de aguas residuales, en el municipio de tarija, provincia cercado del departamento de tarija.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    090/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
  • Argentina
    Proyecto de ley que modifica diversas leyes ambientales que incorporar los principios generales de in dubio pro natura y de no regresión y añade el principio particular de in dubio pro aqua
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    713-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
  • Brasil
    Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4372/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
    Energia
  • Brasil
    Projeto de lei que altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal), para obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na amazônia legal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4211/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Água
  • Costa Rica
    Reforma al artículo 3 de la ley de exoneración del pago de tributos de sistemas de tratamiento de aguas residuales para contribuir a mitigar la contaminación del recurso hídrico y mejorar la calidad del agua, n° 8932 del 24 de marzo del 2011
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22640
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2167
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mineração
  • Chile
    Faculta al presidente de la república para asegurar el uso prioritario del agua para el consumo humano, el saneamiento y el uso doméstico de subsistencia, durante la vigencia de un estado de excepción constitucional de catástrofe por calamidad pública
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21348
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
  • Panamá
    Que declara area protegida la hidrografica de la cuenca del rio tabasara
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    662.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara reserva hidrologica el montuoso un area del distrito de las minas, provincia de herrera, y subroga la ley 12 de 1977
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    699.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas