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  • Brasil
    Inclui na lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos (pnrs), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    616/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Chile
    Modifica la ley nº 20.920, que establece marco para la gestión de residuos, la responsabilidad extendida del productor y fomento al reciclaje, en materia de exportación de residuos peligrosos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15627-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Chile
    Modifica la ley n° 21.368, que regula la entrega de plásticos de un solo uso y las botellas plásticas, y modifica los cuerpos legales que indica, en materia de plazos de entrada en vigencia de sus obligaciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16849-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Chile
    Modifica la ley n° 21.100 para precisar el concepto de bolsa plástica de comercio y prohibir, además, su venta
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16980-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Por medio del cual se adiciona un artículo a la ley 2232 de 2022 con el fin de establecer la prohibición del uso de plásticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    284/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Costa Rica
    Ley para el fortalecimiento de la rectoría del ministerio de salud en la gestión y disposición final de residuos sólidos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24251
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Saúde
    Resíduos e economia circular
  • Costa Rica
    Ley de la economía circular en costa rica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23847
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Costa Rica
    Reforma del articulo 26 de la ley para la gestión integral de residuos, n.º 8839, del 13 de julio de 2010, “ley para la contemplación de aceites de cocina como productos prioritarios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23816
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Costa Rica
    Ley para combatir la contaminación por microplásticos añadidos en productos cosméticos, de cuidado personal y de limpieza y reformas a la ley para la gestión integral de residuos n° 8839
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23694
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Peru
    Ley para el fortalecimiento y optimización de la gestión integral de residuos sólidos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06823/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular