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  • Argentina
    Presupuestos minimos para la identificacion, conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4949-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la conservacion y tutela de humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4835-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Proyecto de ley de presupuestos minimos para la proteccion, uso racional y sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4244-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos de proteccion y recuperacion ambiental de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4207-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la conservacion y uso sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4184-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3821-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la proteccion ambiental de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3819-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion y uso racional y sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3804-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos de proteccion ambiental para la conservacion, salvaguarda, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3757-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Argentina
    Presupuestos minimos para la conservacion, proteccion, restauracion ecologica y uso racional y sostenible de los humedales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3634-D-2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Chile
    Proyecto de ley que establece normas de eficiencia hídrica y adaptación al cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13179-09
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Água
    Mudança climática
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de protección de la cuenca del lago petén itzá.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5704
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Uruguai
    Consejo nacional agua, ambiente y territorio. derogacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    959/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Chile
    Ley sobre humedales urbanos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21202
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Costa Rica
    Adiciona la constitución política para reconocer y garantizar el derecho humano de acceso al agua
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9849
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “de protección y restauración de cuencas hidrográficas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2010040
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica los artículos 6 y 9 de la ley n° 5428 ‘de efluentes cloacales”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que establece las condiciones para la firma de la revisión del anexo ‘c’ de itaipú binacional, entre los gobiernos de la república del paraguay y la república federativa del brasil”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-209285
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Água
    Energia
  • Brasil
    Novo marco do saneamento básico
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14026
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Água