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  • Equador
    Proyecto de ley que establece medidas para impulsar la masificación de gas natural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2858
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe temporalmente la creación, conservación, almacenamiento y comercialización de activos virtuales o criptoactivos, criptomonedas y la instalación de granjas de criptominería en territorio paraguayo”, presentado por los senadores
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Indústria
    Energia
  • Brasil
    Modifica as leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da união na implementação de projetos de apoio à preservação da f
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por el cual se permiten nuevos modelos de negocio para impulsar la transición energética justa
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    134/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Energia
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Por medio del cual se establece la protección de los derechos a la salud y al goce de un ambiente sano generando lineamientos de eficiencia energética, calidad energética, reducción de emisiones vehiculares y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    143/24
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
    Transporte
    Marco de direito ambiental
  • Colômbia
    Por medio del cual se declara en transición energética la industria de hidrocarburos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    276/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se garantiza la soberanía y autosuficiencia energética del país, se permiten los proyectos piloto de investigación integral sobre yacimientos no convencionales mediante la utilización de la técnica de fracturamiento hidráulico multietap
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    327/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se declara el gas natural como energético estratégico para la transición energética y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    328/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se crea la licencia ambiental flexible para proyectos de generación a partir de fuentes no convencionales de energía renovable (fncer) y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    329/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
    Indústria
  • Costa Rica
    Fomento a la infraestructura de recarga eléctrica y estrategias para la movilidad sostenible
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24171
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Transporte
    Energia
  • Costa Rica
    “Esquema de incentivos para mitigar las emisiones de gases contaminantes en la flota vehicular, mediante la adicion de los articulos 11 bis, 11 ter y 11 quater al titulo ii, capitulo v de la ley n°4961 de fecha 11 de marzo de 1972, ley reforma tributaria
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24067
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Transporte
    Energia
  • Costa Rica
    Ley para declarar costa rica como país libre de exploración y explotación de petróleo y gas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    23579
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Equador
    Proyecto de ley que establece medidas para impulsar la masificación de gas natural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2858
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe temporalmente la creación, conservación, almacenamiento y comercialización de activos virtuales o criptoactivos, criptomonedas y la instalación de granjas de criptominería en territorio paraguayo”, presentado por los senadores
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Indústria
    Energia