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  • Brasil
    Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2000/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Brasil
    Institui o dia nacional para a ação climática.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2215/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se declara en transición energética la industria de hidrocarburos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    276/2024C
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley para la resiliencia climática de costa rica: y creación de la dirección de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24300
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mudança climática