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  • Peru
    Ley que restablece los alcances de los artículos 29 y 33 de la ley 29763 y deroga la ley 31973, ley que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre, y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06788/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Chile
    Prohíbe el ingreso y tránsito de vehículos motorizados en las arenas de playa, terrenos de playa y dunas costeras de todo el territorio nacional
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15666-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Transporte
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, que modifica la ley 29763, ley forestal y de fauna silvestre y aprueba disposiciones complementarias orientadas a promover la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06812/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que establece las acciones de protección, remediación y recuperación de la laguna piuray, ubicada en el distrito de chinchero, provincia de urubamba, departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06820/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Chile
    Establece el 21 de marzo de cada año como el "día nacional de los glaciares".
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16671-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley en defensa del patrimonio forestal y de fauna silvestre, que deroga la ley 31973
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06890/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que deroga la ley 31973, y restituye la vigencia de la normativa modificada por esta ley, para garantizar la protección ambiental de los bosques y la zonificación forestal
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06958/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Peru
    Ley que declara el 12 de febrero como día de la amazonía peruana
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    06942/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Modifica as leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da união na implementação de projetos de apoio à preservação da f
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Proyecto de ley para la recuperación del caudal de la laguna de piuray en el departamento de cusco
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07000/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que reivindica la conservación de la biodiversidad en la reserva nacional dorsal de nasca
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    07157/2023-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Modifica la ley n° 19.300, sobre bases generales del medio ambiente, para someter los monocultivos forestales al sistema de evaluación de impacto ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16665-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    783/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Modifica la ley n° 17.288, sobre monumentos nacionales, para prohibir el ingreso y tránsito de vehículos motorizados en zonas declaradas santuarios de la naturaleza
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16664-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Transporte
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley que reforma los decretos 4-89 ley de áreas protegidas y decreto 5-90 ley que declara área protegida la "reserva maya" ambos del congreso de la república de guatemala. reforma decreto 4-89, art. 6. aplicación, art. 22. co
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6358
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    941/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas