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Mostrando 1 a 20 de 62 resultados

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  • Brasil
    Institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14119
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales, a fin de establecer prohibiciones y obligaciones respecto de terrenos afectados por incendios forestales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14023-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Chile
    Modifica la ley n°20.283, sobre recuperación del bosque nativo y fomento forestal, para establecer deberes, exigencias y prohibiciones en relación con los incendios forestales y los terrenos siniestrados
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14017-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Panamá
    Que establece medidas para mitigar los impactos de infraestructuras en ecosistemas acuaticos y prevenir la mortalidad de las aves y los quiropteros en parques eolicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    571.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no car e fazerem jus aos benefícios do pra.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    36/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para reconocer y garantizar a los pueblos y nacionalidades amazónicas, la participación en los beneficios generados a partir de los recursos renovables y no renovables que se hallen en sus territorios
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-1986
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Finanças sustentáveis
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Costa Rica
    Reforma parcial a la ley forestal no 7575. adición de artículos 33 bis y 33 tris
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22401
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Bolívia
    Preservación, conservación y protección del jaguar (panthera onca) en el territorio boliviano”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    118/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Que declara como àrea silvestre protegida bajo dominio pùblico con la categorìa de manejo paisajes protegidos al arroyo tobati en el departamento de cordillera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2161476
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se adoptan medidas para fomentar la zoocría de ejemplares de fauna silvestre nativa de las clases insecta, chilopoda y arachnida, y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    530/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que establece la conservacion y proteccion de las tortugas marinas y sus habitas en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    614.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Colômbia
    Por medio de la cual se promueve la reforestación en la educacion basica y media y se dictan otras disposiciones – ley – legado para el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    568/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Bolívia
    Proyecto de ley que “declara de interés nacional la creación de geoparques”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    162/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Parque nacional estancia pinas, provincia de cordoba y la rioja - ley 27435 -. modificaciones en el nombre del "parque nacional traslasierra", por el de "parque nacional pinas"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1458-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que instituye el 4 de mayo de cada año. como "dia nacional del combatiente de incendios forestales"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    988-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida de dominio público con la categoría de manejo parque nacional, el área que abarca el lugar conocido como ‘las residentas – puerto panadero – guyra campana’, ubicado en los departamentos de san pedro y
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110241
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley de ampliación del parque nacional pre-delta
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2310-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria de la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica, del código del trabajo y de la ley de compañías
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2064
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Argentina
    Proyecto de ley de creacion del parque nacional y reserva nacional laguna el palmar.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2553-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas