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Mostrando 1 a 20 de 58 resultados

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  • Bolívia
    Proyecto de ley de abrogatoria de la ley n° 1171 ley de uso y manejo racional de quemas de 25 de abril de 2019.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    005/2023-2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Gestão de catástrofes
  • Bolívia
    Proyecto de ley abrogatoria de la ley n° 337 de 11 de enero de 2013 de apoyo a la producción de alimentos y restitución de bosques, y sus modificaciones contenidas en la ley n° 502 de 26 de febrero de 2014, la ley n° 739 de 29 de septiembre de 2015 y la l
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    019/2023-2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Peru
    Ley que declara de necesidad publica e interés nacional la creación del geoparque del glaciar quelccaya ubicado entre las regiones de cusco y puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    03921/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara área protegida de reserva hidrológica a la cuenca del río grande
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    974.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2567
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mineração
  • Panamá
    Que promueve el desarrollo, uso y conservación de los senderos ambientales en la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    962.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara area protegida una zona boscosa del corregimiento de ancon que colinda con el area de villa de las fuentes en el corregimiento de betania
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    972.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que modifica, adiciona y deroga disposiciones de la ley 9 de 1 de marzo de 2006, con el objetivo de restaurar y conservar las poblaciones de tiburones en las aguas jurisdiccionales de la republica de panama
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1029.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural sujeto a las normas establecidas por la ley 22.351- parques nacionales, reservas nacionales, monumentos naturales -, al tapir.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    31/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Altera a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    918/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • México
    Que reforma el artículo 13 de la ley general de desarrollo forestal sustentable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0212-2PO2-23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Habitação e infraestrutura
  • Uruguai
    Colillas de cigarrillo. se establecen normas para reducir su impacto en el ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3411/2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara capital nacional austral de aves playeras migratorias a la ciudad de rio gallegos, prov. de santa cruz.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    469/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Reproduce proyecto de ley que incorpora a la clasificacion del art. 8 de su similar 22.351 -parques nacionales-, "monumento natural" al leopardus jacobita (gato andino). (ref. s. 1156/21)
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    583/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que declara area protegida de reserva hidrologica a la cuenca del rio san bartolo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1030.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Equador
    Proyecto de código orgánico de protección animal kiara
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2023-2613
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley que declara monumento natural, en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, al venado de la pampa o ciervo pampeano.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    721/23
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que declara de interés nacional y necesidad pública la declaratoria de emergencia ambiental de la bahía del lago titicaca en el distrito de puno, provincia de puno, departamento de puno
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    04662/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Argentina
    Proyecto de ley en revision que declara monumento natural en los terminos del art. 8 de la ley 22.351, a la especie aguila harpia.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    46135
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Peru
    Ley que establece un marco legal regulatorio de protección y preservación de los humedales.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    04851/2022-CR
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água