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  • Colômbia
    Economía forestal y conservación de recursos naturales renovables
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
  • Barbados
    Soil Conservation (Scotland District) Act 1959
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    37-1958
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Wild Birds Protection Ordinance 1959
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7-1959
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Ilhas Virgens Britânicas
    Turtles Ordinance 1959
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12-1959
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas