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Colômbia

Por medio de la cual se aprueba el protocolo para la conservación y administración de las areas marinas y costeras protegidas del pacífico sudeste, firmado en paipa, colombia, el 21 de septiembre de 1989

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

12

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/07/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Mar, oceanos e pescaria
Ilhas Turcas e Caicos

National Trust Ordinance 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-1992

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/08/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Mar, oceanos e pescaria

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Dogs Act 1992

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

14-1992

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/08/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Marco de direito ambiental
Costa Rica

Ley de conservación de la vida silvestre

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7317

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/10/1992

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas