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  • Granada
    National Parks and Protected Areas Act 1990
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    42-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Que declara área protegida la "reserva maya" del departamento de el petén
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Convenio centroamericano para la protección del ambiente, 1989, y protocolo al convenio de creación de la ccad, 1992.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Ley que declara área protegida la reserva de biosfera sierra de las minas
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    49-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Ilhas Turcas e Caicos
    Wild Birds Protection Ordinance 1990
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Granada
    National Heritage Protection Act 1990
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    18-1990
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas