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  • Bolívia
    Ley de la defensoría de la madre tierra
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    136/2020-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Argentina
    Proyecto de ley que modifica diversas leyes ambientales que incorporar los principios generales de in dubio pro natura y de no regresión y añade el principio particular de in dubio pro aqua
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    713-S-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Senado de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Água
  • Argentina
    Presupuestos minimos de proteccion de la evaluacion ambiental
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2448-D-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Honorable Cámara de Diputados de la Nación
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Altera a lei de crimes ambientais
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3011/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Política nacional de meio ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    159/2017
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4033/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Indústria
  • Brasil
    Determina o funcionamento ininterrupto das delegacias de polícia especializadas no combate aos crimes contra o meio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3871/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Altera a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para acrescentar a conservação dos ecossistemas entre os princípios e objetivos da política nacional do meio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3708/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em de
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1971/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Institui, em âmbito nacional, as campanhas "outubro rosa pet" e "novembro azul pet".
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1881/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1494/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Institui a política de promoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1308/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Brasil
    Altera a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    343/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales, a fin de establecer prohibiciones y obligaciones respecto de terrenos afectados por incendios forestales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14023-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establecen la definición oficial, la tipología y los mecanismos para la gestión de pasivos ambientales en colombia y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    117/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar estatuto de la agencia internacional de energías renovables.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Uruguai
    Maltrato animal. delito. creacion
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    597/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
  • México
    Propone establecer que la secretaría de medio ambiente y recursos naturales (semarnat) expedirá normas oficiales mexicanas, para el control de la contaminación por ruido. las entidades federativas, municipios y demarcaciones territoriales de la ciudad de
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPR-27-2866/119254
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura
    Saúde
  • México
    Que reforma diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0021-1PO1-21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura
  • México
    Que reforma y adiciona los artículos 1o. y 3o. de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0513-1PO1-21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Habitação e infraestrutura