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  • Chile
    Modifica diversos cuerpos legales, a fin de establecer prohibiciones y obligaciones respecto de terrenos afectados por incendios forestales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14023-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Chile
    Modifica la ley n°20.283, sobre recuperación del bosque nativo y fomento forestal, para establecer deberes, exigencias y prohibiciones en relación con los incendios forestales y los terrenos siniestrados
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14017-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
  • Colômbia
    Por medio de la cual se establecen lineamientos para el manejo integral del fuego, la reducción del riesgo por incendios de la cobertura vegetal y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    128/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de la coordinadora nacional para la reducción del riesgo a desastres.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5872
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Chile
    Establece el sistema nacional de prevención y respuesta ante desastres, sustituye la oficina nacional de emergencia por el servicio nacional de prevención y respuesta ante desastres, y adecúa normas que indica.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21364
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Monserrate
    Volcano Relief Fund (Amendment) Act 2021
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2-2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes