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Mostrando 1 a 8 de 8 resultados

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  • Brasil
    Regularização fundiária
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    510/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Regularização fundiária
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2633/2020
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Reconhecimento, a igualdade de ocupação, o uso e a gestão de terras indígenas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2922/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Povos indígenas e grupos minoritários
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Altera a lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre política nacional do meio ambiente", para assegurar o uso de tecnologias visando à prevenção de danos ambientais e ao controle da qualidade do solo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3001/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Brasil
    Altera a lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que "dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da união, no âmbito da amazônia legal; altera as leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dez
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2550/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de justicia y protección integral para los páramos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2198
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Colômbia
    Ley que dicta disposiciones en materia de vivienda y hábitat
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2079
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Habitação e infraestrutura
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
    Setor econômico impactado:
    Habitação e infraestrutura