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Mostrando 1 a 20 de 22 resultados

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  • Brasil
    Política nacional de incentivo às fontes limpas e renováveis de geração de energia elétrica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    624/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Energia
  • Brasil
    Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4372/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
    Energia
  • Brasil
    Projeto de lei que altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código florestal), para obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na amazônia legal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4211/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Água
  • Brasil
    Dispõe sobre a política nacional da transição energética - ponte.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    327/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Energia
  • Chile
    Regula la construcción, instalación y operación, su impacto ambiental y la fiscalización de complejos de aerogeneradores de energía eléctrica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14443-12
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputadas y Diputados
    Tema:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio del cual se prohíbe en el territorio nacional la exploración y/o explotación de los yacimientos no convencionales (ync) de hidrocarburos y se dictan otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    132/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Energia
  • Argentina
    Marco regulatorio de biocombustibles
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    27640
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Energia
  • Costa Rica
    Ley para eliminar el uso de combustibles fósiles en costa rica y declarar el territorio nacional libre de exploración y explotación de carbón, petróleo y gas natural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22819
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Energia
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar estatuto de la agencia internacional de energías renovables.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5989
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Energia
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria de la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2021-2160
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que reduce la tarifa de la ande proporcionalmente al costo de la energía eléctrica, promueve el incentivo al consumo en horarios de poco consumo y establece el canje de energía por empleo”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110596
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Bolívia
    Ratifica el “acuerdo marco sobre el establecimiento de la alianza solar internacional (isa)”, suscrito en santa cruz de la sierra, estado plurinacional de bolivia, el 29 de marzo de 2019.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1375
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional
  • Chile
    Ley sobre eficiencia energética
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21305
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Por medio de la cual se dictan disposiciones para la transicion energetica, la dinamizacion del mercado energetico, la reactivacion economica del pais y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se promueve el abastecimiento, continuidad, confiabilidad y cobertura del gas combustible en el país
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2128
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Panamá
    Que establece medidas para mitigar los impactos de infraestructuras en ecosistemas acuaticos y prevenir la mortalidad de las aves y los quiropteros en parques eolicos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    571.0
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Energia
    Habitação e infraestrutura
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 578, ministerio de hacienda, de fecha 12 de noviembre de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo para el establecimiento de una línea de crédito condicional para proyectos de inversión (cclip) pr
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211749
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que regula el fomento, generación, producción, desarrollo y la utilización de energía eléctrica a partir de fuentes de energías renovables no convencionales no hidráulicas”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110501
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica parcialmente la ley n° 3009/06 ‘de la producción y transporte independiente de energía eléctrica (ptiee)”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2110402
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
  • Paraguai
    Mensaje del poder ejecutivo n° 489, ministerio de relaciones exteriores, de fecha 15 de febrero de 2021, por el cual remite el proyecto de ley “que aprueba el acuerdo sobre la creación de la alianza solar internacional (isa – en inglés international solar
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-211696
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Energia
    Instrumento internacional