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  • Brasil
    Mercado de crédito de carbono
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    528/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a política nacional de mudanças climáticas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1539/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a política nacional sobre mudança do clima (pnmc), para atualiza´-la ao contexto do acordo de paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6539/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Pec do segurnaça climática - insere a questão climática no texto constitucional como um direito fundamental.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    37/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
  • Brasil
    Dispõe sobre a rotulagem das emissões de dióxido de carbono dos produtos comercializados no território nacional.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3701/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Mudança climática
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Indústria
  • Brasil
    Dispõe sobre benefício do imposto de renda pessoa física - irpf pela aquisição e retirada permanente de redução verificada de emissão de gases de efeito estufa (gee) por pessoa física.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2012/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Colômbia
    Por medio del cual se impulsa el desarrollo bajo en carbono del pais mediante establecimiento de medidas minimas en materia de carbono neutralidad y resiliencia climatica y se dictan otras disposiciones "mensaje de urgencia"
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    336/21
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Aprobación del contrato de préstamo n° ccr 1025 01l que financiará el _x0093_programa de apoyo presupuestario basado en políticas para implementar la trayectoria sostenible e inclusiva de costa rica_x0094_, suscrito entre la república de costa rica y la a
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22831
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar ley de la coordinadora nacional para la reducción del riesgo a desastres.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    5872
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Uruguai
    Rendicion cuentas. balance ejecucion presupuestal. ejercicio 2020. aprobacion.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1664/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
  • México
    Proyecto de decreto por el que se adiciona la fracción v bis al artículo 102 de la ley general de cambio climático.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPO-114-2806/116159
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
    Transporte
  • México
    Propone destinar una parte de los recursos del fondo nacional forestal a las acciones para la adaptación y mitigación del cambio climático en el sector forestal.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3SPR-27-2866/119257
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Promulgado
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Mudança climática
    Finanças sustentáveis
  • Chile
    Establece el sistema nacional de prevención y respuesta ante desastres, sustituye la oficina nacional de emergencia por el servicio nacional de prevención y respuesta ante desastres, y adecúa normas que indica.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21364
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Colômbia
    Por medio de la cual se dictan disposiciones para la transicion energetica, la dinamizacion del mercado energetico, la reactivacion economica del pais y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2099
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Energia
    Mudança climática
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Colômbia
    Ley por medio del cual se impulsa el desarrollo bajo en carbono delpais mediante establecimiento de medidas minimas en materia de carbono neutralidad y resiliencia climatica
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2169
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática