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Costa Rica

Reforma parcial a la ley forestal no 7575. adición de artículos 33 bis y 33 tris

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

22401

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/02/2021

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Legislativa

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Costa Rica

Ley para el registro de agroquimicos

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

22437

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/2021

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Legislativa

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Costa Rica

Ley forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7575

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/04/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Código procesal agrario

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9609

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/02/2019

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Declara de interés publico la apicultura por ser una actividad de importancia para el desarrollo ambiental, social y económico de costa rica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9929

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/02/2021

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley para regular la producción sostenible de sal y camarón de cultivo en modalidad convencional y orgánica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9814

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/02/2020

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Crea el fondo nacional de sostenibilidad cafetalera (fonascafe)

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9630

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

02/12/2018

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Finanças sustentáveis

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Modifica la ley nº 7664, ley de protección fitosanitaria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9141

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/05/2013

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de fomento del turismo rural comunitario

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8724

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/07/2009

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Turismo

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Turismo
Costa Rica

Promulga el convenio de rotterdam para la aplicación del procedimiento de consentimiento fundamentado previo a ciertos plaguicidas y productos químicos peligrosos objeto de comercio internacional y sus anexos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8705

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/02/2009

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Indústria

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de trámite de las solicitudes de registro de agroquímicos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8702

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

14/01/2009

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de desarrollo, promoción y fomento de la actividad agropecuaria orgánica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8591

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

28/06/2007

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de desarrollo, promoción y fomento de la actividad agropecuaria orgánica

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8542

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

27/09/2006

Status:

Status:

Revogado

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Crea el programa nacional de ferias del agricultor

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

8533

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/07/2006

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley sobre uso, manejo y conservación de suelos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7779

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/04/1998

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de biodiversidad

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7788

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/04/1998

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley de protección fitosanitaria

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7664

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/04/1997

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley para la importación y control de la calidad de agroquímicos

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7017

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/12/1985

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Ley para el desarrollo, promoción y fomento de la actividad libre de deforestación y deforestación evitada

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24381

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/07/2024

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Legislativa

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
Costa Rica

Ley para la protección de las abejas

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

24127

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/06/2024

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Legislativa

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar