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  • Costa Rica
    Aprobación del contrato de préstamo n° ccr 1025 01l que financiará el _x0093_programa de apoyo presupuestario basado en políticas para implementar la trayectoria sostenible e inclusiva de costa rica_x0094_, suscrito entre la república de costa rica y la a
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    22831
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Modifica la ley nº 8488, ley nacional de emergencias y prevención del riesgo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9907
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Costa Rica
    Ley para mejorar la atención de daños causados por desastres naturales
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9641
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ratifica el “acuerdo de parís”
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    9405
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley nacional de emergencias y prevención del riesgo
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    8488
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Costa Rica
    Ley para la resiliencia climática de costa rica: y creación de la dirección de cambio climático
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    24300
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Legislativa
    Tema:
    Mudança climática