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  • Bolívia
    Proyecto de ley de “uso de energia solar fotovoltaica en viviendas sociales”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    098/2022-2023
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Energia
    Povos indígenas e grupos minoritários
    Habitação e infraestrutura
  • Brasil
    Altera o art. 55 da lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2933/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Por medio del cual se ordena reconocer, proteger, dar lineamientos y fortalecer la economía campesina, desde un punto de vista asociativo, con el fin de propender por la seguridad y la soberanía alimentaria de la nación
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    063/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • Colômbia
    Por medio de la cual se fortalecen las plazas de mercado públicas del país, se promueve la conservación de su patrimonio cultural y se mejoran como espacio para la comercialización de los productos provenientes de las economías campesina, familiar y comun
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    045/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Povos indígenas e grupos minoritários
  • México
    Que reforma y adiciona diversas disposiciones de la ley general del equilibrio ecológico y la protección al ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    0294-1PO2-22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
    Povos indígenas e grupos minoritários