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  • Brasil
    Cria o programa de financiamento do combate às mudanças climáticas, altera a lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2860/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc) para enfrentamento de desastres naturais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    71/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforman y adicionan distintas disposiciones de la ley general de cambio climático, de la ley general de vida silvestre, y de la ley general de equilibrio ecológico y la protección al ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1SPO-15-2985/123332
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Mar, oceanos e pescaria
  • México
    Proyecto de decreto por el que se reforman los párrafos segundo, tercero y cuarto del artículo segundo transitorio del decreto por el que se expide la ley general de cambio climático, publicada en el diario oficial de la federación, el 6 de junio de 2012.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2PPO-62-3137/130897
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
  • México
    Proyecto de decreto por el que se adicionan una fracción ix bis al artículo 19 y una fracción v al artículo 28 de la ley general para la prevención y gestión integral de los residuos.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2PPO-70-3145/131258
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Resíduos e economia circular
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2418
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Marco de direito ambiental
    Finanças sustentáveis
  • Equador
    Proyecto de ley de reforma al código orgánico del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2022-2323
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mudança climática
    Marco de direito ambiental
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia al departamento de boquerón, debido a la sequía que azota a la región occidental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210683
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes
  • Brasil
    Altera as leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o programa de transição energética justa
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14299
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática
    Energia
    Setor econômico impactado:
    Energia
  • Chile
    Ley Marco de Cambio Climático
    Área legislativa:
    Legislação marco de mudança climática
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    21455
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Mudança climática