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Brasil

Altera o § 1º do artigo 38 da lei das eleições - lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2462/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

13/09/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - epi e dá outras providências.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2282/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2091/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1437/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

31/05/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Institui o portal único de gestão de resíduos sólidos, altera a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1297/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/05/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Institui a política federal ti verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

587/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Altera a lei 12.305, de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

580/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/03/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Resíduos e economia circular
Brasil

Altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sól

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

533/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/03/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Resíduos e economia circular
Brasil

Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do prod

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

270/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/02/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Câmara dos Deputados

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Indústria
Colômbia

Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

086/22

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Senado de la República

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Indústria
Trindade e Tobago

Scrap Metal Bill 2022

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

162022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/12/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

House of Representatives

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Uruguai

Productos plásticos de un solo uso. se prohíbe su utilización cuando puedan ser sustituidos por otro tipo de material compostable o biodegradable.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2589/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/06/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Representantes

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Indústria
Uruguai

Residuos cigarrillos. regulacion.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

809/2022

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

19/10/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
México

Proyecto de decreto por el que se adicionan una fracción ix bis al artículo 19 y una fracción v al artículo 28 de la ley general para la prevención y gestión integral de los residuos.

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2PPO-70-3145/131258

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

06/12/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Cámara de Senadores

Tema:

Tema:

Mudança climática

Resíduos e economia circular
Equador

Proyecto de ley orgánica reformatoria del código orgánico del ambiente para la optimización de los sistemas de gestión integral de residuos sólidos

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

AN-2022-2419

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Nacional

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Panamá

Que establece la obligacion de crear zonas de reciclaje y puntos limpios en parques a nivel nacional y dicta otras disposiciones

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

904.0

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/09/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Nacional

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Resíduos e economia circular
Panamá

Que dicta normas para la recoleccion y disposicion final de los vehiculos en desuso

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

873.0

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

30/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Nacional

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular

Transporte
Panamá

Por medio del cual se dictan lineamientos para el aprovechamiento de o llantas desechadas y dicta otras disposiciones

Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

874.0

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

23/08/2022

Status:

Status:

Em tramitação

Casa de origem:

Casa de origem:

Asamblea Nacional

Tema:

Tema:

Resíduos e economia circular
Brasil

Política Nacional de Economia Circular
Área legislativa:

Área legislativa:

Projetos de lei

Número do projeto de lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1874

Data da apresentação:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

04/07/2022

Status:

Status:

Em tramitação
Projetos de lei relacionados:

Política Nacional sobre as Mudanças do Clima

Política Nacional de Economia Circular
Casa de origem:

Casa de origem:

Senado Federal

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Indústria

Resíduos e economia circular
Colômbia

Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.
Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

2232

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

08/07/2022

Status:

Status:

Vigente
Projetos de lei relacionados:

Por la cual se prohíbe en el territorio nacional la fabricación, importación, exportación, comercialización y distribución de plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones acumulado con el pl 247 de 2020. título nuevo: “por la cual se prohíbe e
Tema:

Tema:

Indústria

Resíduos e economia circular

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Indústria

Resíduos

Busca Recursos legislativos

Altera o § 1º do artigo 38 da lei das eleições - lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - epi e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.

Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.

Institui o portal único de gestão de resíduos sólidos, altera a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Institui a política federal ti verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.

Altera a lei 12.305, de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.

Altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sól

Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do prod

Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor

Scrap Metal Bill 2022

Productos plásticos de un solo uso. se prohíbe su utilización cuando puedan ser sustituidos por otro tipo de material compostable o biodegradable.

Residuos cigarrillos. regulacion.

Proyecto de decreto por el que se adicionan una fracción ix bis al artículo 19 y una fracción v al artículo 28 de la ley general para la prevención y gestión integral de los residuos.

Proyecto de ley orgánica reformatoria del código orgánico del ambiente para la optimización de los sistemas de gestión integral de residuos sólidos

Que establece la obligacion de crear zonas de reciclaje y puntos limpios en parques a nivel nacional y dicta otras disposiciones

Que dicta normas para la recoleccion y disposicion final de los vehiculos en desuso

Por medio del cual se dictan lineamientos para el aprovechamiento de o llantas desechadas y dicta otras disposiciones

Política Nacional de Economia Circular

Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.

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