Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.

Busca Recursos legislativos

Baixe todos os recursos legislativos disponíveis no site:

Exportar dados

Mostrando 1 a 7 de 7 resultados

Limpiar filtros
  • Brasil
    Cria o sistema nacional de prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais – sisflobras e o comando nacional de combate a incêndios florestais – conflobras, altera a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2465/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Gestão de catástrofes
  • Brasil
    Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no brasil, denominada “agosto limpo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1353/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
  • Brasil
    Altera a lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do fundo nacional sobre mudança do clima (fnmc) para enfrentamento de desastres naturais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    71/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Brasil
    Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (código
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    68/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Turismo
  • Brasil
    Altera as leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a política nacional de turismo, e 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que transformou a cprm em empresa pública com funções de serviço geológico do brasil, para prever a elaboração periód
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    62/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Gestão de catástrofes
    Turismo
  • Granada
    Disaster Management Bill 2022
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    Not available
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    House of Representatives
    Tema:
    Gestão de catástrofes
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara en situación de emergencia al departamento de boquerón, debido a la sequía que azota a la región occidental”
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2210683
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Mudança climática
    Gestão de catástrofes