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  • Brasil
    Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do prod
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    270/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Colômbia
    Por la cual se establecen los lineamientos para la gestión integral de residuos sólidos especiales (rse), en el marco de la responsabilidad extendida del productor
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    086/22
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado de la República
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Guatemala
    Iniciativa que dispone aprobar el convenio de minamata sobre el mercurio.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6053
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Congreso de la República
    Tema:
    Instrumento internacional
    Mar, oceanos e pescaria
    Indústria
  • Uruguai
    Productos plásticos de un solo uso. se prohíbe su utilización cuando puedan ser sustituidos por otro tipo de material compostable o biodegradable.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2589/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Representantes
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Política Nacional de Economia Circular
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1874
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Indústria
    Resíduos e economia circular
  • Colômbia
    Ley por medio de la cual se establecen medidas tendientes a la reducción gradual de la producción y consumo de ciertos productos plásticos de un solo uso y se dictan otras disposiciones.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2232
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Indústria
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Indústria
    Resíduos