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  • Brasil
    Institui a letra de crédito verde, e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    460/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
  • Brasil
    Institui a política nacional de racionalização no uso e de combate ao desperdício de água.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    596/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Água
  • Brasil
    Inclui na lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos (pnrs), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    616/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    783/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    941/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Altera a lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que“dispõe sobre o programa minha casa, minha vida - pmcmv (...)” para incluir a difusão da proteção e dos direitos dos animais, nos trabalhos sociais, e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    946/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Brasil
    Institui o dia nacional do reflorestamento e dos corações unidos pela cura da terra
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1377/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Altera a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (lei de crimes ambientais) e o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1457/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2000/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Finanças sustentáveis
    Gestão de catástrofes
    Mudança climática
  • Brasil
    Institui o dia nacional para a ação climática.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2215/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Conscientização e educação ambiental
    Mudança climática
  • Brasil
    Altera a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a obrigatoriedade do registro de antecedentes sancionatórios e declaração de inidoneidade no cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental, e a lei nº 9.605, de
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2076/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Acesso à informação, justiça e participação em questões ambientais
  • Brasil
    Modifica as leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a aplicação mínima de 20% dos royalties, participação especial e excedente em óleo da união na implementação de projetos de apoio à preservação da f
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    13/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Energia
    Finanças sustentáveis
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas