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  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401496
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401239
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe temporalmente la creación, conservación, almacenamiento y comercialización de activos virtuales o criptoactivos, criptomonedas y la instalación de granjas de criptominería en territorio paraguayo”, presentado por los senadores
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Indústria
    Energia
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara área silvestre protegida con la categoría de manejo reserva ecológica, a los terrenos propiedad del municipio de villeta, ubicado en el lugar denominado barrio san isidro – distrito de villeta, departamento central”, presentad
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401496
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara zona de atractivo ecoturístico nacional al monumento natural cerro chovoreca en el departamento de alto paraguay”, presentado por la senadora norma beatriz aquino luraghi, de fecha 15 de julio de 2024.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401239
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Paraguai
    Que modifica el artículo 2º inciso "c" de la ley nº 3984/2010 que establece la distribución y depósito de parte de los denominados "royalties" y "compensaciones en razón del territorio inundado" a los gobiernos departamentales y municipales, presentado po
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2477880
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Finanças sustentáveis
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica y amplía los artículos 4º, 5º, 9° y 12° de la ley nº 6489/2020 ‘que crea la comisión nacional de gestión y manejo del lago ypacaraí y su cuenca", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, basilio gustavo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401106
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Água
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que modifica el artículo 15° de la ley n° 2748/2005 ‘de fomento de los biocombustibles", presentado por los senadores regina lizarella valiente cabrera, antonio carlos barrios fernández, luis alberto pettengill vacca, gustavo alfredo leit
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2401107
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Energia
    Transporte
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que prohíbe temporalmente la creación, conservación, almacenamiento y comercialización de activos virtuales o criptoactivos, criptomonedas y la instalación de granjas de criptominería en territorio paraguayo”, presentado por los senadores
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400859
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Indústria
    Energia
  • Paraguai
    Que declara emergencia nacional como consecuencia de los incendios forestales y los daños a los ecosistemas y la biodiversidad - presentado por los diputados hugo joel meza, francisco petersen, carlos núñez salinas, jatar fernández, carlos arrechea.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    D-2476551
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Diputados
    Tema:
    Gestão de catástrofes
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Paraguai
    Proyecto de ley “que declara como área silvestre protegida con categoría de manejo paisaje protegido del rio yhaguy, desde la confluencia del rio negro hasta la desembocadura al rio manduvira, ubicado en el departamento de cordillera”, presentado por el s
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    S-2400727
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Cámara de Senadores
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas