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  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria del ambiente para la adecuada clasificación de los animales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2964
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento de agua como sector estratégico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2965
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería para aplicación de la asignación directa de regalías mineras a las áreas de influencia rurales parroquiales, cantonales y provinciales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2961
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento del agua y asegurar el derecho humano al agua para regular sus tarifas de consumo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2929
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería para dar prioridad a los propietarios de predios en la adjudicación de concesión minera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2906
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2904
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica plurinacional para la gestión integral e intercultural del agua, sus usos y aprovechamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación y desarrollo integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2879
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley que establece medidas para impulsar la masificación de gas natural
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2858
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Energia
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2831
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica para la planificación y desarrollo de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2816
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley de distribución eficiente y equitativa de las regalías mineras en territorios fuera de la región amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2809
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria del ambiente para la adecuada clasificación de los animales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2964
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Marco de direito ambiental
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento de agua como sector estratégico
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2965
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley reformatoria a la ley de minería para aplicación de la asignación directa de regalías mineras a las áreas de influencia rurales parroquiales, cantonales y provinciales
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2961
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica de recursos hídricos, usos y aprovechamiento del agua y asegurar el derecho humano al agua para regular sus tarifas de consumo
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2929
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Habitação e infraestrutura
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley de minería para dar prioridad a los propietarios de predios en la adjudicación de concesión minera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2906
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Mineração
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2904
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica plurinacional para la gestión integral e intercultural del agua, sus usos y aprovechamiento
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2886
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
  • Equador
    Proyecto de ley orgánica reformatoria a la ley orgánica para la planificación y desarrollo integral de la circunscripción territorial especial amazónica
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    AN-2024-2879
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Utilização dos solos e ordenamento territorial