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  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que crea el marco regulatorio para la proteccion, restauracion y desarrollo ecoturistico sostenible de la cienaga de las macanas en la provincia de herrera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    56
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Panamá
    Que modifica la ley 70 de 2012, de protección a los animales domésticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    109
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
  • Panamá
    Que garantiza el acceso al agua potable, establece medidas para su conservacion e incentiva a su proteccion y la del ambiente
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    15
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Água
    Marco de direito ambiental
  • Panamá
    Por la cual se protege al medio ambiente a traves de la economia circular y dicta otras disposiciones
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    16
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Panamá
    Que crea el marco regulatorio para la proteccion, restauracion y desarrollo ecoturistico sostenible de la cienaga de las macanas en la provincia de herrera
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    56
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Turismo
  • Panamá
    Que modifica la ley 70 de 2012, de protección a los animales domésticos
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    109
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Asamblea Nacional
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas