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  • Brasil
    Inventário nacional de substâncias químicas
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    6120/2019
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Altera o § 1º do artigo 38 da lei das eleições - lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2462/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - epi e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2282/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    2091/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1437/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Institui o portal único de gestão de resíduos sólidos, altera a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1297/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Institui a política federal ti verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    587/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Altera a lei 12.305, de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    580/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sól
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    533/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Marco de direito ambiental
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do prod
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    270/2022
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Altera a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a responsabilidade de logística reversa mediante o retorno dos produtos ao fabricante.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    4220/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Indústria
  • Brasil
    Institui o dia nacional de não descartar lixo nas ruas avenidas e no meio ambiente.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    3984/2021
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Conscientização e educação ambiental
  • Brasil
    Política Nacional de Economia Circular
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    1874
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Senado Federal
    Tema:
    Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
    Indústria
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Política nacional de resíduos sólidos
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    12305
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Resíduos
  • Brasil
    Programa de apoio à conservação ambiental - programa bolsa verde.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    7572
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Resíduos e economia circular
  • Brasil
    Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
    Área legislativa:
    Legislação Ambiental
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    14016
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Vigente
    Tema:
    Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar
    Resíduos e economia circular
    Setor econômico impactado:
    Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
    Resíduos
  • Brasil
    Inclui na lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos (pnrs), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.
    Área legislativa:
    Projetos de lei
    Número da lei/Número do projeto de lei:
    616/2024
    Data da entrada em vigência/Data da apresentação:
    Status:
    Em tramitação
    Casa de origem:
    Câmara dos Deputados
    Tema:
    Resíduos e economia circular