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Ilhas Turcas e Caicos

Nuclear Safeguards Ordinance 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

5-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/01/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Substâncias perigosas
Colômbia

Por medio de la cual se aprueba el convenio de basilea sobre el control de los movimientos transfronterizos de los desechos peligrosos y su eliminación, hecho en basilea el 22 de marzo de 1989.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

253

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/01/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Resíduos e economia circular
Ilhas Virgens Britânicas

Noise Control and Abatement Act 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/03/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Saúde
Guatemala

Convenio de la oit sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes, 1989.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/03/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Povos indígenas e grupos minoritários
Costa Rica

Ley forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7575

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/04/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Costa Rica

Titulación de tierras ubicadas en reservas nacionales

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7599

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

29/04/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Guiana

Iwokrama International Centre for Rain Forest Conservation and Development Act 1995

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

7-1995

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

07/05/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Monserrate

Physical Planning Act 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

4-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

09/05/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guiana

Environmental Protection Act 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

11-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/06/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Mudança climática
Guatemala

Ley declaratoria de área protegida de bocas del polochic

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

38-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

15/06/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Trindade e Tobago

Land Acquisition Act 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

28-1994

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

17/06/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Habitação e infraestrutura

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guatemala

Convención de las naciones unidas sobre el derecho del mar, 1982.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

56-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/06/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mar, oceanos e pescaria
Barbados

Environmental Levy 1996

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

9-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

01/07/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Finanças sustentáveis
Bolívia

Ley forestal

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

1700

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

12/07/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Agricultura, silvicultura, pecuária e sistema alimentar

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria e sistema alimentar
Colômbia

Por medio de la cual se aprueba el protocolo sobre el programa para el estudio regional del fenómeno el niño en el pacífico sudeste, suscrito en puerto callao, perú el 6 de noviembre de 1992.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

295

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

16/07/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mudança climática
Colômbia

Por la cual se protege la flora colombiana, se reglmanetan los jardines botánicos y se dictan otras disposiciones.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

299

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

26/07/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas
Colômbia

Por la cual se modifica parcialmente el artículo 367 del código penal y se tipifica con conducta delictiva la del urbanizador ilegal.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

308

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

05/08/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Marco de direito ambiental

Utilização dos solos e ordenamento territorial

Setor econômico impactado:

Setor econômico impactado:

Habitação e infraestrutura
Guatemala

Ley de fomento de la educación ambiental

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

74-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

03/09/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Conscientização e educação ambiental
Guatemala

Convenio internacional para prevenir la contaminación del mar por buques, 1973, y protocolo de 1978.

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

77-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

10/09/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Instrumento internacional

Mar, oceanos e pescaria
Guatemala

Ley de creación de la autoridad para el manejo sustentable de la cuenca y del lago de amatitlán

Área legislativa:

Área legislativa:

Legislação Ambiental

Número da lei:

Número da lei/Número do projeto de lei:

64-1996

Data da entrada em vigência:

Data da entrada em vigência/Data da apresentação:

18/09/1996

Status:

Status:

Vigente

Tema:

Tema:

Água

Ecossistemas, biodiversidade e áreas protegidas

Marco de direito ambiental